Flexigurança (flexisegurança) ou a hiper-liberalização da exploração do trabalho

No centro de qualquer sociedade estão as relações de produção: “Quem produz… como se produz… e para quem se produz”. Diz-se que quando há apropriação da mais-valia do trabalho de quem produz por grupos que não produzem – haver uma relação de classes, a exploração de classes sociais por outras classes. Quando não há classes exploradoras deixa de haver exploração do homem pelo homem – e passa a haver socialismo. No capitalismo predominam os que vendem a sua força de trabalho (trabalho físico e trabalho intelectual [este último sempre presente em menor ou maior escala] e outros que são detentores dos meios de produção. A tendência é para a cada vez maior proletarização (proletário é aquele que vende a sua força-de-trabalho.(2). Proletário é uma posição social que alguns escamoteiam reduzindo a sua expressão ao operariado fabril. O que não pode ser confundido. Com o reforço e a hegemonia do sistema capitalista mundial (globalizado) típico das últimas décadas do século passado e início do corrente século a mercadoria “trabalho” volta a ser submetida aos velhos métodos de exploração.
O novo paradigma surgido, com queda do sistema socialista, é de ajuste de contas com o passado. Os vencedores reivindicam os privilégios perdidos – um mercado laboral livre de preocupações sociais - a flexibilização total. O fim do trabalho com direitos. As directrizes, deste ataque, são dadas pelas multinacionais aos governos através de organizações que controlam as chamadas “democracias” (FMI, OMC, BM, etc….).
É usual perguntar-se aos povos se querem um ou outro “figurão” numa ou noutra cadeira do poder (sem riscos, pois os médias encarregam-se de manobrar as consciências), mas raramente se pergunta se se quer uma constituição imposta do exterior (1), se se deve ou não declarar guerra a outro povo (Afeganistão, Iraque, Sérvia,… se queremos ou não outro código laboral mais flexível (outra forma de exploração), etc…
A flexigurança (flexisegurança) é apresentada, como é praxe, como qualquer produto, numa embalagem que entra pelos olhos a dentro (promete-se o céu e o firmamento), não falta nada das grandes preocupações actuais: mais oportunidades de trabalho, segurança para os caídos na desgraça dos despedimentos selvagens,… Um mal necessário para as “inevitabilidades” da globalização (como qualquer vaca sagrada, ninguém se atreve a questionar a própria essência da globalização).
Mas nem tudo são facilidades para os senhores do mundo, em França as leis laborais impregnadas da chamada flexisegurança não foram bem recebidas pelos jovens trabalhadores. Nos subúrbios, os jovens deserdados de instrumentos ideológicos e órfãos das organizações de trabalhadores desaparecidas, lançaram uma violente resposta espontânea e anárquica (=não organizada), ao colocar a ferro-e-fogo as grandes cidades. O resultado foi o recuo, temporário, em relação a flexisegurança em França. A vitória foi estrondosa. Moral da história – mesmo com sindicatos destruídos pela derrocada reformista, a luta quando necessária pode aparecer e é uma necessidade objectiva. A mobilização na ausência de melhor meio é feita boca-a-boca, telemóvel-a-telemóvel…
Em conclusão a flexisegurança não é nada mais que a flexibilização dos mercados do trabalho, a desregulamentação, a desvalorização das relações,… e um ataque aos direitos individuais e colectivos da esmagadora maioria da Humanidade. A flexisegurança assenta num modelo de teorias liberais adeptas da chamada tecnocentridade. O Homem aparece no centro da esfera produtiva, distributiva e redistributível capitalista como mero produto descartável. Coloca-se os lucros das sociedades acima das pessoas em geral. Coloca-se como objectivo supremo – o lucro da classe no poder (genericamente designada como accionistas).

(1) Que dizer dos “nossos” dirigentes europeus que cozinharam nas costas dos respectivos povos uma constituição sem consulta dos respectivos povos? “Democratas” da treta! Aprendizes de outras modas! O Presidente Chaves, da Venezuela, – dizem, certos médias, ser totalitário, mas submeteu as alterações à constituição venezuelana a consulta popular e acatou (não convencido) a decisão do Povo.

(2) Proletário - tem origem no latim prol (descendência, filhos, muitos filhos como garante de cuidados na velhice). O proletário vende a sua força de trabalho e da sua prol ao capitalista. Quando se diz haver a proletarização de um grupo social significa que esse grupo passa a depender predominantemente da venda de força de trabalho. Esse fenómeno verifica-se com médicos, advogados, pequenos proprietários lojistas, profissionais liberais…