quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

O Tratado de Lisboa (que poderia ser chamado de "Tratado de Vale da Porca").

Tratado “constitucional”, já era… agora chamam-lhe "Tratado de Lisboa"… (até poderia ter o nome de "Tratado de Vale da Porca” ou ainda "Tratado de Tomar” onde se diz que “Judas era português” por se ter vendido aos Filipes de Espanha por alguns dinheiros). Certo, certo é que o Presidente da República se empenhou pessoalmente para que não houvesse consulta ao povo, dando assim “uma mão” ao primeiro-ministro que se comprometeu com coisas que logo esqueceu. Note-se que o PSD, mais uma vez, alinhou vergonhosamente com o PS.

O "acordo de cavalheiros" que os 27 finórios europeus estabeleceram (menos que os habitantes de Vale da Porca) aponta como condição "não desejável qualquer consulta popular". Tudo foi decido nas costas dos elitores e dos povos. Refira-se, ainda, que alguns desses políticos europeus têm padrões “democráticos” domésticos pouco recomendáveis (polaco, checo, bálticos…).
Chistian Makarian, adepto fervoroso do tratado “constitucional num artigo intitulado «Adieu utopie», publicado no L´ Express, em Paris com data de 25 de Outubro de 2007, escrevia «Está feita a prova de que a União Europeia só avança se se abstiver da aprovação popular […]. A união teme os seus povos, a tal ponto que em Lisboa foi preciso pôr de parte os “sinais ostentatórios”, bandeiras e hino, para serem dadas estranhas garantias à opinião pública».

Seja como for os símbolos valem o que valem. O que releva é a substância do sistema que nos é imposto, sem legitimidade, inalterado pela copia de conteúdos de tratados anteriores e por acrescentos de coacções leoninas. O Tratado reforça o poder dos países dominantes e dos seus grupos económicos à custa da perda de soberania dos povos europeus.

questões do processo que suscitam repulsa de qualquer patriota nesta pátria que é a de Camões (o conceito de pátria para a direita é diverso do significado que o povo lhe dá).

1.º A questão da soberania nacional – Aquando do referendo para regionalização em Portugal, “campónios” houve, predominantemente da chamada direita, que levantaram a bandeira da coesão nacional da coesão do Território Nacional, etc… «a Patria estava em perigo». Agora são muitos desses que querem um tratado que vai submeter as leis fundamentais do País, nomeadamente a constituição, ao jugo da Europa imperialista, militarista e predadora de outros povos (europeus incluídos).
2.º A questão retórica de comparativa de tipologias de referendos, da descriminalização do aborto (até às 10 semanas) ou da Divisão Administrativa (Regionalização) do País com a consulta popular para um tratado que se sobrepõe à constituição portuguesa (e dos outros países) e que concomitantemente envolve mudanças políticas de soberania nacional, económicas, sociais e culturais de fundo, é querer chamar-nos a todos de lorpas. Este é um paradigma social nacional que envolve todo o campo da direita – a mentira compulsiva que manipula a ignorância colectiva (mantida com a baixa escolaridade, falta de investimento na cultura e manipulação dos média). Todos os dias chovem mentiras piedosas da boca de ministros, deputados, fazedores de opinião como instrumento ideológico recorrente.
3.º A questão das promessas dos políticos de direita que não têm “palavra d´honra”. Em campanhas eleitorais fazem–se promessas atrás de promessas como quem vende banha da cobra à tonelada. Não custa nada. Mesmo quando o povo português lhes chama de “mentirosos”, “troca-tintas”, “aldrabões”,… pelas ruas, a cara não lhes cora e “assobiam para o lado”.
4.º A questão das ideias feitas e impingidas como verdades incontestáveis: «Portugal teria ficado bem visto na Cimeira de Lisboa», «foi um êxito a presidência portuguesa» e «e os seus resultados reconhecidos por todos»?! Do ponto de vista da Europa do capitalismo monopolista este foi mais um passe para a liberalização total dos mercados, e portanto um êxito. Mas do ponto de vista dos povos o Tratado de Lisboa ficará na memória como um dos actos mais repugnantes que acabará provavelmente em desgraça colectiva com o lançamento da corrida desenfreada ao armamento e o enterrar da “Europa Social”.
4.º A questão da distribuição do poder – para alguns portugueses haverá "grujetas"e "reconhecimento" do grande capital. Não me admirava que um dia destes assistamos a mais um emigrante de luxo – tipo primeiro-ministro demissionário, tipo José Barroso que deixou de ser "Durão". Nesta Europa uma mão suja compusporca outra.
5.º A questão do Centrão PS, PSD que está a levar o País ao fundo (das tabelas estatísticas da Europa). Se acrescentarmos o Presidente da República, à equação, como factor de coesão da direita portuguesa, então estão criadas as condições para o absoluto desastre (pior que em Alcácer Kibbir), sendo a única saída “Outro Rumo, uma Nova Política (de esquerda). Se isto é possível? Eu diria que já faltou mais...

Concluindo: as ratificações parlamentares, da até há pouco tempo chamada «constituição» europeia (Tratado de Lisboa), uma quase fotocópia da rejeitada pelos franceses e holandeses, ampliam o fosso entre os cidadãos europeus e o aparelho institucional da União Europeia. O Tratado de Lisboa institucionaliza o primado neoliberal na UE como instrumento posto nas mãos dos grandes monopólios para submeter o poder político ao poder económico.

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